As creches, os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam às escolas na próxima segunda-feira, dia 15 de março. No mesmo dia, abre ao público o comércio ao postigo, os cabeleireiros, manicuras e similares, bem como as livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliário.
As medidas foram anunciadas pelo Primeiro-Ministro, no final do Conselho de Ministros, que aprovou o plano de desconfinamento gradual até 3 de maio.
Desta forma, será leva a cabo uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 com quatro fases, com um período de 15 dias entre cada uma para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia, bem como os níveis de incidência e crescimento.
António Costa considera que, nesta altura, pode falar-se de uma “reabertura progressiva da sociedade” “em segurança”. No que diz respeito à Páscoa, mantém-se o dever geral de confinamento, bem como a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins de semana.
Regras Gerais
- Teletrabalho, sempre que possível;
- Horários de funcionamento: até 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
- Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);
Já a partir de 15 de março:
- Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo;
- Cabeleireiros, manicuras e similares;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos.
A partir de 5 de abril:
- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Esplanadas (máx. 4 pessoas);
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
19 de abril:
- Ensino secundário;
- Ensino superior;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
3 de maio:
- Restaurantes, cafés e pastelaria (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
- Todas as modalidades desportivas;
Atividade física ao ar livre e ginásios; - Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 50 de lotação.
